Portaria 144 03 05 2007
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Portaria 144 03 05 2007

Portaria 144 03 05 2007

Portaria nº 144 (anexo ii) de 03 de maio de 2007 (valores atualizados pela portaria nº 530, de 27 de julho de 2011, publicada no dou de 28 de julho de 2011. Portaria nº 2048, de 3 de setembro de 2009 aprova o regulamento do sistema Único de saúde (sus) o ministro de estado da saÚde, no uso da atribuição que lhe. Portaria nº 2 de 03/02/2012 portaria nº 20 de 02/08/2010 portaria nº 19 de 29/072010 portaria nº 12 de 28/05/2010. Portaria nº 3, de 7 de maio de 2007 institucionaliza o modelo de acessibilidade em governo eletrônico – e-mag no âmbito do sistema de administração dos. Portaria nº 17, de 03-06-2013 – resolução diretoria cidasc nº 2, de 15-01-2007 – portaria mapa nº 05. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 () aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Portarias 2007 portaria n° 469, de 28 de novembro de 2007 de 03/05/2002 portaria n° 144. Legislação paulista portarias cat 08/03/2016 - portaria cat 34/2016 altera a portaria cat 102/13, de 10-10-2013, que dispõe sobre a emissão do manifesto. MinistÉrio da educaÇÃo secretaria de educaÇÃo superior diretoria de polÍticas e programas da graduaÇÃo portaria normativa nº 10, de 30 de abril de 2010. : altera a portaria normativa nº 754/md/2003, que dispõe sobre as regras para a concessão da ordem do mérito da defesa 2144: 29 out 1999. 4763-6/05 (port sf 146/2012 - efeitos a partir de 182012) comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos peças 4754-7/03 (port.

Portaria 222/2008 de 5 de março o regulamento (ce) nº 561/2006, do parlamento europeu e do conselho, de 15 de março, relativo à harmonização de certas. Portaria nº 144/2014 - dispõe sobre a publicado no dou em 03/07/2013 portaria normativa nº 13/2013 o artigo 36-a à portaria normativa mec nº 40/2007. Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na. Portarias conjuntas portaria conjunta n 4- publicado no dou n 144, 28 jul 2017 seção 1 portaria conjunta stfcnjstjcjftststmtjdft n° 3/2007.

Portaria 266: 051207: acresce parágrafo 3º ao art 6º da portaria nº 27/2007 portaria 31 010607 portaria 03: 190107. Portarias - assuntos portaria nº 891, de 25 de abril de 2007 autoriza repasse financeiro para incentivo aos hospitais de referência do subsistema nacional de. Portaria portaria conjunta ms/sas 370 de 07/05/2014 - dispõe sobre regulamento técnico-sanitário para o portaria cvs 4 de 21/03/2011 - doe de 31/03. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 : revogada parcialmente pela resolução-rdc n° 201, de 18/17/2002 e alterada pela resolução-rdc n° 249, de 05. Fl3 da portaria n°144 /presi, de 13/03/2015 fabricantes e importadores, somente em conformidade com os requisitos ora aprovados e devidamente.

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  • Portaria inmetro nº 144 de 19/05/2008 de 28 de novembro de 2007 art 3º esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no diário oficial da.
  • - portaria nº 2920, de 13/11/2007 - portaria interministerial nº 453, de 17/03/2004 - portaria nº 643/gm, de 23/05/2003.
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Portaria nº 144 de 03 de maio de 2007 (revogada pela portaria 155, de 12 de maio de 2016, publicada no dou de 17 de maio de 2016) o diretor-geral do departamento. Aprovado pela portaria mme nº 247 de 14 de dezembro de 2006 144, de 3 de maio de 2007 154, de 8 de maio de 2007 191, de 25 de maio de 2007 456, de 26 de.